A consulta customizada permite realizar buscas utilizando filtros específicos, sem a necessidade de ter um cpf, cnpj, oab ou nome como input inicial. Retornamos processos de todos os tribunais que correspondem aos critérios definidos. Essa consulta é ideal para identificar processos com características específicas em um amplo espectro de jurisdições. Para utilizá-la, é necessário enviar uma requisição ao endpoint correspondente.

Para este tipo de consulta, certifique-se sobre a precificação, pois não é a mesma da consulta histórica.

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Criação de Request

Para realizar a consulta customizada, é necessário primeiramente criar uma requisição para o endpoint de requests.

Filtros poderão ser adicionados à requisição, permitindo um retorno mais assertivo com base nos valores desejados. Para isso, o parâmetro filter deve ser incluído dentro de search_params, com os seguintes filtros disponíveis:

  • filter (opcional): Um objeto que contém os filtros para a busca, como:

  • side (opcional): Permite buscar por tipos de participantes do processo, podendo ser: ‘Passive’, ‘Active’, ‘Interested’, ‘Unknown’;

  • amount_gte (opcional): Filtra processos com valor da causa maior ou igual ao especificado em amount_gte;

  • amount_lte (opcional): Filtra processos com valor da causa menor ou igual ao especificado em amount_lte;

  • tribunals (opcional): Um objeto que contém os filtros de tribunais:

    • keys (opcional): Lista de códigos de tribunais disponíveis na lista de tribunais. Este filtro permite restringir a busca a processos que tenham ou não esses códigos específicos;
    • not_equal (opcional): Valor booleano que define se o filtro incluirá ou excluirá os valores especificados em keys.

  • subject_codes (opcional): Um objeto que contém os filtros de assuntos:

    • contains (opcional): Lista de códigos de assuntos. Restringe a busca a processos que incluam os códigos especificados.
    • not_contains (opcional): Lista de códigos de assuntos. Exclui processos que contenham os códigos especificados.

  • classification_codes (opcional): Um objeto que contém os filtros de classes processuais:

    • keys (opcional): Lista de códigos de classes processuais. Este filtro permite restringir a busca a processos que tenham ou não esses códigos específicos;
    • not_equal (opcional): Valor booleano que define se o filtro incluirá ou excluirá os valores especificados em keys.

  • distribution_date_gte (opcional): Permite especificar uma data mínima de distribuição. Este filtro localiza processos distribuídos após a data informada.

  • credential (opcional): Objeto para o uso do cofre de credenciais:

  • customer_key (opcional): Permite passar a chave do usuário cadastrada no cofre de credenciais. Caso não seja informada, a API tentará encontrar uma credencial cadastrada para uma customer_key vazia.

  • last_step_date_gte (opcional): Restringe a busca a processos cuja data da última movimentação seja maior que à data fornecida.

  • last_step_date_lte (opcional): Restringe a busca a processos cuja data da última movimentação seja menor que à data fornecida.

  • party_names (opcional): Lista de nomes que restringe a busca a processos que os contenham em alguma das partes.

    Obs Ao utilizar esse filtro em conjunto com o filtro de Side, o filtro de Side não será considerado para a restrição dessas partes, já que o filtro de Side é utilizado para filtrar processos onde a parte principal buscada esteja no lado especificado.

  • party_documents (opcional): Lista de documentos que restringe a busca a processos que os contenham em alguma das partes.

    Obs Ao utilizar esse filtro em conjunto com o filtro de Side, o filtro de Side não será considerado para a restrição desses documentos, já que o filtro de Side é utilizado para filtrar processos onde a parte principal buscada esteja no lado especificado.

Exemplo da criação da request por nome em nossa base de dados:

curl --location --request POST 'https://requests.prod.judit.io/requests' \
--header 'api-key: <API-KEY>' \
--header 'Content-Type: application/json' \
--data '{
 "search": {
     "search_type": "custom",
     "search_key": "",
     "search_params": {
         "filter": {
             "subject_codes": {
                 "contains": [
                     "5953",
                     "6017",
                     "10394",
                     "12989",
                     "5953",
                     "5951",
                     "5971",
                     "14",
                     "030213"
                 ]
             },
             "classification_codes": {
                 "keys": [
                     "1116",
                     "12785"
                 ],
                 "not_equal": false
             },
             "party_documents": [
                 "99.999.999/0009-99",
                 "88.888.888/0008-88"
             ]
         }
     }
 }
}'

A resposta dessa requisição será um objeto JSON com os dados de criação da Request:

{
"request_id": "85347a1e-71d5-48a7-a8f1-ad61b02ff461",
"search": {
   "on_demand": false,
   "search_type": "custom",
   "search_key": "custom",
   "response_type": "lawsuits",
   "search_params": {
       "public_search": false,
       "filter": {
           "subject_codes": {
               "contains": [
                   "5953",
                   "6017",
                   "10394",
                   "12989",
                   "5953",
                   "5951",
                   "5971",
                   "14",
                   "030213"
               ],
               "not_contains": [],
               "_id": "67a218dcdda75bfdaac49e6e"
           },
           "classification_codes": {
               "keys": [
                   "1116",
                   "12785"
               ],
               "not_equal": false,
               "_id": "67a218dcdda75bfdaac49e6d"
           },
           "party_names": [],
           "party_documents": [
               "99.999.999/0009-99",
               "88.888.888/0008-88"
           ]
       },
       "pagination": {}
   }
},
"callback_url": "",
"origin": "api",
"origin_id": "88899999-71d5-48a7-a8f1-ad3020egdtssxx",
"user_id": "098768485943-4891-428d-9456-dedfc12ff850",
"status": "pending",
"created_at": "2025-02-04T13:40:44.337Z",
"updated_at": "2025-02-04T13:40:44.337Z"
}

Na consulta customizada o search_type deve ser “custom”.

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Consultar o status da request

Esta é uma etapa importante para saber quando a consulta terminou, já que as respostas serão adicionadas de forma incremental por tribunal.

 curl --request GET
   --url 'https://requests.prod.judit.io/requests/05ee9825-b2b4-480b-b29e-f071ca7d9c72'
   --header 'api-key: SUA-API-KEY'
   --header 'Content-Type: application/json'

Retorno:

{
"request_id": "85347a1e-71d5-48a7-a8f1-ad61b02ff461",
"search": {
  "on_demand": false,
  "search_type": "custom",
  "search_key": "custom",
  "response_type": "lawsuits",
  "search_params": {
      "public_search": false,
      "filter": {
          "subject_codes": {
              "contains": [
                  "5953",
                  "6017",
                  "10394",
                  "12989",
                  "5953",
                  "5951",
                  "5971",
                  "14",
                  "030213"
              ],
              "not_contains": [],
              "_id": "67a218dcdda75bfdaac49e6e"
          },
          "classification_codes": {
              "keys": [
                  "1116",
                  "12785"
              ],
              "not_equal": false,
              "_id": "67a218dcdda75bfdaac49e6d"
          },
          "party_names": [],
          "party_documents": [
              "99.999.999/0009-99",
              "88.888.888/0008-88"
          ]
      },
      "pagination": {}
  }
},
"callback_url": "",
"origin": "api",
"origin_id": "iajija773884-48a7-a8f1-ad61b02ff461",
"user_id": "999998888-4891-428d-9456-ded74637hdus7",
"status": "completed",
"created_at": "2025-02-04T13:40:44.337Z",
"updated_at": "2025-02-04T13:49:34.312Z",
"tags": {
  "dashboard_id": null
}
}

Através da propriedade status é possível saber se a requisição está completa.

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Consultar o conteúdo da resposta

Na URL vai o request_id retornado na primeira requisição.

curl --request GET \
  --url 'https://requests.prod.judit.io/responses/?request_id=cb97f8ba-7736-43c7-a961-436b151cd65c&page=1&page_size=10'
  --header 'api-key: SUA-API-KEY'
  --header 'Content-Type: application/json'
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Processo encontrado

Os parâmetro page e page_size são opcionais, porém necessários para percorrer as páginas com os processos, caso venham mais de uma, o que é comum no caso de consulta por nome.

O significado de cada campo pode ser encontrado no glossário:

https://docs.judit.io/essentials/glossary